Processo 295235/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/05/2019 11:03
Autuado em 03/05/2019 11:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 722/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   722/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2020 Acórdão   722/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Representante ANDRE LUIS CELESTINO JARDIM
Representante APARECIDO ANTONIO
Interessado JAIR CARNEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado WALTER VOLPATO
Interessado WALTER VOLPATO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
19/03/2020 09:29 Recibo de Petição Intermediária - 185260/20, de 19/03/20 - Protocolo: 185260/20
19/11/2019 11:29 do Protocolo 772521/19
04/11/2019 10:54 AR do Ofício OCN - 3732/2019 - DP
18/10/2019 10:17 Devolução do Ofício OCN - 3488/2019 - DP
25/06/2019 09:56 do Protocolo 426186/19
18/06/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1502/2019 - DP
18/06/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1501/2019 - DP
18/06/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1500/2019 - DP
24/05/2019 16:11 do Protocolo 353685/19
20/05/2019 13:07 AR do Ofício ODL - 468/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/06/2020 Instrução de Cobrança   540/ 2020   
DP  22/10/2019 Ofício de Contraditório   3732/ 2019   
DP  04/10/2019 Ofício de Contraditório   3488/ 2019   
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1500/ 2019   
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1501/ 2019   
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1502/ 2019   
DP  08/05/2019 Ofício de Diligência   468/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 912/2020
19/05/2020 2300 Acórdão nº 722/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1272/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 653/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2199/2019
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 525/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 12:43 DP  
05/08/2020 17:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 286/2020 -
03/08/2020 13:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 912/2020 -
16/06/2020 13:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 540/2020 -
16/06/2020 13:56 CMEX Informação nº 3002/2020 -
16/06/2020 13:56 CMEX Informação nº 3003/2020 -
16/06/2020 13:56 CMEX Instrução nº 469/2020 -
20/05/2020 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2020 -
20/05/2020 12:23 SMPJTC  
20/05/2020 10:54 4PC Ciência de Decisão nº 139/2020 -
20/05/2020 10:48 SMPjTC  
08/05/2020 16:54 STP  
13/12/2019 10:56 GCDA  
13/12/2019 10:42 SMPJTC  
29/11/2019 11:21 4PC Parecer nº 1155/2019 - Representação de Lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial, com aplicação de multa e emissão de recomendações.
29/11/2019 09:45 SMPjTC  
20/11/2019 08:35 CGM Instrução nº 4667/2019 -
03/10/2019 13:55 DP Informação nº 7809/2019 -
03/10/2019 13:55 DP Informação nº 8449/2019 -
03/10/2019 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 3488/2019 -
03/10/2019 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 3732/2019 -
01/10/2019 09:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1272/2019 -
30/09/2019 18:56 SMPJTC  
19/09/2019 10:52 4PC Parecer nº 815/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pelo deferimento da medida preliminar proposta pela CGM.
18/09/2019 17:01 SMPjTC  
25/06/2019 11:35 CGM Instrução nº 3537/2019 -
05/06/2019 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 1500/2019 -
05/06/2019 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 1501/2019 -
05/06/2019 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 1502/2019 -
24/05/2019 16:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 653/2019 -
07/05/2019 09:36 DP Ofício de Diligência nº 468/2019 -
03/05/2019 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 525/2019 -
03/05/2019 11:02 DP  

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